PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 18 a 19/08/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 08:30h do dia 18/08/2026 e fim às 23h59min do dia 19/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 18 de Agosto de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 1 - Processo nº: 10530.725732/2017-28 - Recorrente: CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10508.720309/2014-76 - Recorrente: MARCELO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13629.721081/2013-72 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO ARTHUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11080.721771/2019-26 - Recorrente: ELISA CARPIM CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10120.736574/2018-44 - Recorrente: LIANE VARGAS BARBOSA MAXIMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 6 - Processo nº: 10730.723553/2018-81 - Recorrente: ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 7 - Processo nº: 10245.721257/2016-55 - Recorrente: INDIRA CRUZ PARACAT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 13560.720187/2018-03 - Recorrente: FABIOLA VIEIRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 17734.721186/2018-90 - Recorrente: GISELE DE CASSIA DA CUNHA QUEIROZ CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10660.722746/2013-81 - Recorrente: JOSIANE ODILA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10580.726069/2018-74 - Recorrente: KESSLER SILVEIRA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10166.724902/2019-14 - Recorrente: MARCONES JOSE DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 19985.722456/2016-91 - Recorrente: MARIO CESAR SCHAFASCHEK e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10140.727955/2018-02 - Recorrente: CRISTIANE BARRETO NOGUEIRA RIZKALLAH e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 15 - Processo nº: 15586.720042/2015-99 - Recorrente: CARLOS HENRIQUE ZURLO BORTOLINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 15563.720123/2015-57 - Recorrente: CLAUDIA LOLITA DA SILVA FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 17 - Processo nº: 15504.722594/2020-61 - Recorrente: DANIELA RIBEIRO ZAGO GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 18 - Processo nº: 14751.720120/2019-67 - Recorrente: FRANCISCO IVAN SOARES ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 15504.722596/2020-51 - Recorrente: LAURA SILVA CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 20 - Processo nº: 14041.000103/2007-82 - Recorrente: SEBASTIAO LEANDRO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10935.723561/2013-16 - Recorrente: SILVIO FUMEGALI LOPES VILAR JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 22 - Processo nº: 11080.730621/2016-61 - Recorrente: ILDA MARGARIDA MARDINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 23 - Processo nº: 10925.726849/2020-91 - Recorrente: LUIZ CARLOS BELOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 15588.720263/2021-95 - Recorrente: JENIFFER CATARINE SANTANA LOPES OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 25 - Processo nº: 13830.722318/2013-47 - Recorrente: OCLESIA MARIA MAROSTICA HORTAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 26 - Processo nº: 10660.723399/2013-11 - Recorrente: MARCO ANTONIO SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10280.722927/2014-62 - Recorrente: RAUL NILO GUIMARAES VELASCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 28 - Processo nº: 10882.722430/2015-46 - Recorrente: ANDRE DE ANGELIS GUERRA MINELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 10120.725872/2013-02 - Recorrente: ADRIETE CORRADI FONSECA FAYAD ELIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 30 - Processo nº: 10437.720157/2016-54 - Recorrente: RICARDO LUIZ MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho