COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO Nº 02/2026 A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 162, de 16 de julho de 2026, publicada no DOU nº 133, de 17 de julho de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A. (BR-163/MT/PA e BR-230/PA), vem a público COMUNICAR que a Conasa Infraestrutura S.A. apresentou a garantia em conformidade com o disposto nas subcláusulas 4.82.5.1 e 4.82.5.2 do Termo de Autocomposição e o Acórdão nº 834/2026 - TCU - Plenário. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Reestruturação de Contratos de Concessão. THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO Presidente da Comissão de Processo Competitivo