EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 18001.002099/2026-87. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 01/2026. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: A conjugação de esforços entre os partícipes para planejar, implementar e executar ações de disseminação, capacitação, orientação e promoção do uso qualificado do aplicativo Meu Imóvel Rural junto aos agricultores e agricultoras familiares em todo o território nacional. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado; e Vânia Marques Pinto, Presidenta da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. FRANCISCO GAETANI Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado

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