Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19739.070694/2024-21
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
OUTORGADO/INTERESSADO: MURILO ZAFFALON MARRA CPF: ***.450.841-** e MARTHA CAROLINA ZAPPALA ZERBINI BORGES CPF: ***.392.441-**
OBJETO: SQN 310 Bloco D, nº 104, Apartamento, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, cadastrado sob RIP utilização nº 000279490003.
ÁREA DO IMÓVEL: Área edificada do apartamento é de 270,82 m².
VALOR DO IMÓVEL/Utilização: Valor do apartamento é de R$ 1.840.001,59 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, um real e cinquenta e nove centavos).
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda nº 0603.DF.000015/2026 tem por finalidade retificar a qualificação dos Outorgados.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 22 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de agosto de 2026.
