EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rafael Emil Klumpp, CPF: ***.028.758-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004139/2026-58, processo PICC nº 200257/2022-6 - PDE. Título do Projeto: Estudo dos mecanismos de corrosão e proteção contra a corrosão por anodização de ligas de alumínio de alta resistência das séries 2XXX e 7XXX soldadas por fricção e mistura. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Rafael Emil Klumpp - ex-bolsista, CPF: ***.028.758-**. Brasília, 29 de julho de 2026. Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I.