EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 737478/2010 CNPq/FAPESB. Processo SEI: 01300.610004/2010-69; Processo CNPq: 610004/2010-7 - Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores - PPP. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Interveniente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTIBA, CNPJ nº 05.497.968/0001-99. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 737478/2010 para 30/03/2027, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 04/08/2026. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Presidente, CPF ***.306.815-**. Pela SECTIBA: Edson Vieira Porto - Secretário, CPF ***.729.614-**.