COMUNICADO SUSPI Nº 9, de 3 de agosto de 2026

COMUNICADO SUSPI Nº 9, de 3 de agosto de 2026 As Comissões de Sandbox Regulatório, instruídas pela Portaria DG nº 275, de 12 de novembro de 2025, no âmbito do Edital Eletrônico nº 3/2025 e do Edital Eletrônico nº 4/2025 - cujos avisos foram publicados no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, página 202, que tratam da seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais reguladas pela ANTT, conforme processo SEI nº 50500.051699/2025-70, vêm a público comunicar alteração no cronograma referente às etapas dos Níveis II e III e à Divulgação da classificação do IDS, anteriormente estabelecido no Comunicado SUSPI nº 1, de 10/02/2026, no Comunicado SUSPI nº 4, de 01/04/2026, e no Comunicado SUSPI nº 8, de 02/06/2026, de acordo com a tabela a seguir: Cronograma Revisado Etapa Data Limite Prazo final para entrega de documentação complementar (Níveis II e III) - inclusive Plano de Trabalho 12/05/2026 Entrega da validação do Verificador Independente, referente à documentação complementar (Níveis II e III) 11/06/2026 Avaliação do CDS e da Comissão do Sandbox Regulatório (Níveis II e III) 08/09/2026 Instrução do processo pela área técnica (Níveis II e III) 15/09/2026 Avaliação da Diretoria Colegiada da ANTT e divulgação do resultado preliminar (Níveis II e III) 15/10/2026 Prazo para interposição de recursos (Níveis II e III) 30/10/2026 Análise de recursos pelo CDS (Níveis II e III) 16/11/2026 Avaliação da Comissão do Sandbox Regulatório e da Diretoria Colegiada da ANTT, homologação do resultado final (Níveis II e III) 23/11/2026 Avaliação do Plano de Trabalho e Termo Aditivo (Níveis II e III) 18/12/2026 Publicação no DOU do reenquadramento das reguladas no PSI (Níveis II e III) 23/12/2026 Divulgação da classificação do IDS (todos os Níveis) 23/12/2026 Atenciosamente, CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER Coordenadora do Sandbox Regulatório do PSI - Temática de Rodovias e FerroviasSuperintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI