AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CPC O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CPC para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 11.947, alterada pela Lei nº. 14.660 de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, que trata da aplicação de recurso que deverá ser utilizado diretamente na Agricultura Familiar e artigo 75, inciso IV, alínea e, da Lei nº 14.133/2021, que trata da dispensa de processo. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, declarando vencedores os licitantes: Adelino Mar Filho R$ 5.394,80; Ana Claudia Da Silva Ribeiro R$ 5.447,20; Alex Lagos Da Costa R$ 6.315,90; Caroline Dos Reis Teixeira R$ 4.356,93; Cileuza Macedo Valente R$ 5.122,81; Cristiano Kroin R$ 5.799,30; Denilson Colares Mar R$ 4.693,05; Elias Capistrano Melo Farias R$ 6.487,65; Francisco Nazareno Correa Neves R$ 5.486,70; Genice De Souza Castilho R$ 6.147,81; Gilmara Martins R$ 6.011,10; Hosana De Melo Branco R$ 5.703,75; Irinei Vales Barbosa R$ 4.672,46; Juliana Reis Mar R$ 5.744,36; Julio Cesar Aires Duarte R$ 5.404,10; Jorge Rodrigues Vieira R$ 5.280,21; João Paulo Gomes Campos R$ 5.604,06; Karla Raisa Da Cruz Esteves R$ 3.503,16; Leandra Dos Reis Teixeira R$ 4.471,80; Lucio Reis Gonçalves Cabral R$ 5.826,61; Liliana Reis Mar R$ 4.290,83; Maria Francisca Correa Dos Santos R$ 5.755,00; Mariza Lagos Da Costa R$ 4.781,51; Marinalva Da Cruz Nascimento R$ 4.964,30; Manoel Agostinhosouza Soares R$ 4.301,75; Neider Reis Mar R$ 5.045,90; Orleans Rodrigues Teixeira R$ 4.696,26; Raimundo Lobo Batista R$ 5.519,35; Rickelme Couto Mar R$ 4.234,25; Romário Ferreira Guimarães R$ 6.713,10; Romário Ferreira Guimarães Júnior R$ 4.287,67; Ronaldo Ferreira Gouvea R$ 4.669,70; Roquilane Guimarães Dos Santos R$ 5.016,67; Silvana Martins Cabral R$ 6.566,66; Teresinha Couto MarR$ 5.221,00; Vanderval Melo De Souza R$ 4.691,83. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - CPC O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026 - CPC para Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 11.947, alterada pela Lei nº. 14.660 de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, que trata da aplicação de recurso que deverá ser utilizado diretamente na Agricultura Familiar e artigo 75, inciso IV, alínea e, da Lei nº 14.133/2021, que trata da dispensa de processo. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, declarando vencedores a licitante: BRUNA VALES DA COSTA R$ 7.610,33. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã/AM, 1º de julho de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO