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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110511
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 5/2026.
Nº Processo: 60092.000087/2023-60.
Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do Contrato n° 05/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024, com as alterações dadas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 04/08/2026 a 19/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.245.414,48. Data de Assinatura: 04/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).