EXTRATO DO CONTRATO Nº 716/2026/CAFIN DA TERCEIRA NOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 716/2026/CAFIN DA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: do Contrato nº 716/2026/CAFIN da Terceira Novação. PARTES: a UNIÃO e o Estado do Rio Grande do Norte. VALOR: R$ 5.561.547,81 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), na posição de 1º de abril de 2024. PROCESSO SEI N o : 17944.007262/2024-23. DATA CELEBRAÇÃO: 4 de agosto de 2026; REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CRISTINA FERNANDES AMARAL, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, ÁLVARO LUIZ BEZERRA, Secretário de Estado da Fazenda.