EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000527/2026-60-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0102.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí, CNPJ: 06.554.166/0001-36; com sede na Praça Moisés Balduíno, s/nº, Centro, Rio Grande do Piauí - PI; de acordo com Resolução Regional nº 206, 21 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.875-5; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 9.395,83. 2. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 93,96, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; ANTÔNIO LUÍS DA COSTA FEITOSA, Prefeito Municipal.