EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001132/2026-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0131.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SUPERJET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.040.368/0001-32. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.559.017,44 (um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil, dezessete reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco, 15.244.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Pernambuco/PE, 15.451.2217.00SY.0026 - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação - No Estado de Pernambuco/PE e 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 3ª SR, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP n° 102/2026. C.00; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2021NE531789, nº 2021NE531799, nº 2022NE530071, nº 2022NE530073, nº 2022NE530074, nº 2022NE530075, nº 2022NE530659, nº 2022NE530660, nº 2024NE530194 e nº 2024NE530195, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001132/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINAM: Giuliano Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Fabiano Farias Guedes Pinheiro, pela CONTRATADA.