Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110511
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 60091.000010/2024-81.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTECAO DA AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Registrar e autorizar a repactuação do contrato nº 123/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - registro MTE nº AM 000038/2026 e revisar os valores referente ao reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, promovida pela a Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 04/08/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.424,88. Data de Assinatura: 04/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).