AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços "Provisão de Unidades Habitacionais do Município de Pastos Bons/MA". Conforme TC Nº 987576/2025/MCidades/Caixa. A sessão será realizada pelo site: https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 21/08/2026, às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no www.pastosbons.ma.gov.br ou https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 31 de Julho de 2026. Cândido Coelho de Sá Neto Agente de Contratação/Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 191/2024, assinado em 01/07/2026. Objeto: 2º Aditivo de Prazo do Contrato 191/2024 que objetiva a Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Processo Administrativo nº 2024040/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.885.239/0001-02, Contratado: Ecoluz Infraestrutura Ltda, CNPJ 31.088.159/0001-33. Vigência Inicial: 02/07/2026. Vigência Final: 02/07/2027. Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, Secretaria Municipal de Saúde. Pastos Bons/MA.