EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Processo STJ 21866/2019. 10º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 66/2020. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Redução da jornada de trabalho semanal dos postos de "Supervisor" e de "Cozinheiro" e implementação do reembolso-creche, com a correspondente repactuação dos preços, bem como as demais alterações contratuais decorrentes. FUNDAMENTO: Art. 65, II da Lei n. 8.666/1993; Decreto n. 12.174, de 11 de setembro de 2024; Instrução Normativa SEGES/MGI n. 190/2024 alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI n. 148/2026 e Instrução Normativa SEGES/MGI n. 147/2026. ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Flávia Macena de Sousa- Contratada. Processo STJ 008398/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 76/2021. CONTRATADA: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. OBJETO: Inclusão de dispositivo contratual relativo à exigência de vagas destinadas a mulheres. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e André Luis Silva de Oliveira - Contratada Processo STJ 5989/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 82/2022. CONTRATADA: RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Redução da jornada de trabalho semanal dos postos de trabalho, implementação do reembolso-creche, com correspondente repactuação de preços, participação equânime de mulheres na execução contratual e reserva de vagas para mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, bem como demais alterações contratuais decorrentes e adequação de quantitativos de vale-transporte e auxílio-alimentação. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 12.174/2024, Instrução Normativa SEGES/MGI n. 190/2024 alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI n. 148/2026 e Instrução Normativa SEGES/MGI n. 147/2026. ASSINATURA: 03/08/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Rodrigo da Costa Silva e James Andrade da Silva - Contratada Processo STJ 009864/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 71/2022. CONTRATADA: SISTEC SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 11.916.462/0001-70. OBJETO: Reajuste de preços, prorrogação de vigência contratual e inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 22/08/2027. ASSINATURA: 30/07/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Wesley Sampaio Ribeiro- Contratada