EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo Nº 041/2026 - PMJC. Processo Administrativo Nº 039/2026. Dispensa Eletrônica Nº 012/2026. O Município De João Costa-Pi, CNPJ Nº 01.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, S/N, em João Costa-Pi, neste ato representada por seu gestor municipal de administração e planejamento, a Sr.ª Ludimila Da Silva Oliveira, inscrita no CPF Nº 067.***.333-**, de outro lado a empresa HLA Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83, sediada na Rua São Miguel, 509, Bom Jesus-Pi, neste ato por seu representante legal, o Sr. Herberth Leal Araújo, inscrito no CPF Nº ***.976.***-**, na qualidade de vencedor da Dispensa Eletrônica, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto executivo de engenharia, objeto da proposta Nº 014876/2026 - Convênio Nº 994821/2026 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/Pi, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, especificações técnicas e planilha orçamentária em anexo a este aviso. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, nos termos dos artigos 105 e 111 da Lei Federal Nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e interesse da administração. Valor: R$ 19.450,90. Recurso e dotação orçamentária: Proposta Nº 014876/2026 - Convênio Nº 994821/2026 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional-Midr/Tesouro Municipal, Consignados Através Dos Seguintes Elementos: Unidade orçamentária: 02.12.00 - Semisp. Projeto/Atividade: 26.782.0068.1010 - construção e adequação de estradas vicinais e vias públicas. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ficha de recurso/conta auxiliar: 1.500.00.999, 1.700.05.999, 1.706.05.999.