Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 203
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
Texto integral
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
1º TERMO ADITIVO Nº 370/2026 ao CONTRATO Nº 864/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-00017-SRP-PMP/ TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Referente a Revisão do valor unitário de itens do contrato. Valor Global: R$ 32.310,36. Vigência: 08/06/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
3º TERMO ADITIVO Nº 371/2026 ao CONTRATO Nº 210/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003-PMP/ COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA. Referente ao Reajuste do valor Contratual. Valor Global: R$ 9.491,05. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
5º TERMO ADITIVO Nº 379/2026 ao CONTRATO Nº 1036/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00023-PMP/ GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Referente à renovação contratual por igual período. Valor Global: R$ 234.821,27. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1195/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP -PMP/ L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura.". Valor Total: R$ 786,29. Vigência: 03/08/2026 a 03/02/2027. Recurso: 15000000 Recursos não vinculados de impostos - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 307/2026 ao CONTRATO Nº 860/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00020-PMP, MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Referente inclusão de dotação e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO: 2.116 Manutenção do Ensino Fundamental. FONTE DE RECURSO: 15001001 - Fundo Municipal de Educação; DOTAÇÃO: 2.120 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil. FONTE DE RECURSO: 15001001 - Fundo Municipal de Educação. Passa a constar: DOTAÇÃO: 2.116 Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE DE RECURSO: 15001001 - Fundo Municipal de Educação; DOTAÇÃO: 2.120 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; FONTE DE RECURSO: 15001001 - Fundo Municipal de Educação; DOTAÇÃO: 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB; FONTE DE RECURSO: 15400000 - Transferência do FUNDEB - Impostos; DOTAÇÃO: 2.123 - Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB ; FONTE DE RECURSO: 15420000 - Transferência do FUNDEB- Complementação da União - VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026-PMP
A Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com o objetivo de atender aos pacientes da rede pública do município de Paragominas". Foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: As empresas não atenderam as exigências do edital. Antônia Cristiana da Silva Gomes- Pregoeiro - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00011-PMP
O Secretário Municipal de Educação, Pablo Alves Gatinho, no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da escola Municipal de Ensino Infantil Edna de Aquino Gomes, estabelecida na avenida Bela Vista, s/n, bairro Nagibão, no Município de Paragominas - PA", incluindo a execução de cobertura metálica da quadra existente, a fim de atender aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas-SEMEC", torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame, em virtude da necessidade de revisão do Projeto Básico conforme solicitação da Secretaria demandante. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 30 de julho de 2026.
Antônia Cristiana da Silva Gomes
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1187/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00048-SRP-PMP/ MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria para atender as escolas da rede Pública Municipal de Ensino das Zonas Urbana, Rural e Área Indígena, bem como, Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor Total: R$ 863.904,30. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação
