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AvisoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 221
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 9/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025. Prefeitura Municipal de Barras/PI). Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Guardião Soluções Integradas Ltda, empresa inscrita no CNPJ:24.146.126/0001-37. Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) para Digitalização do Acervo Documental do Município de Simões-PI. Valor: R$ 420.000,00. Recursos: Orçamento próprio do Município, exercício 2026. Fundamento Legal: art. 86 da Lei no 14.133/2021. Assinatura: 31/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Simões/PI, 31 de julho de 2026. Prefeito.
2º Termo Aditivo. Pregão nº 26/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Maria Inês Tecla de Carvalho (CNPJ:63.508.949/0001-17). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 29/07/2026. Simões/PI, 29 de julho de 2026. Prefeito
1º Termo de Apostilamento. Pregão Eletrônico nº 25/2026. Contratante: Município de Simões-PI. Contratada: Jelta Veículos e Máquinas Ltda., CNPJ:05.385.026/0001-19. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária para execução do Contrato Administrativo nº 45/2026, compreendendo o Programa de Trabalho (Plano) 10.301.1002.2045, Elemento de Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente e Fonte de Recursos 600 - Recursos Federais (Emendas Saúde), permanecendo inalterados o objeto, o valor, a vigência e as demais cláusulas e condições do contrato. Fundamentação Legal: art. 136, inciso IV, da Lei no 14.133/2021. Data do Apostilamento: 31/07/2026. Simões, 31 de julho de 2026. Prefeito
1º Termo de Apostilamento. Pregão Eletrônico nº 5/2025. Contratante: Município de Simões-PI. Contratada: Villa Bethel Ltda., inscrita no CNPJ:34.117.026/0001-36. Objeto: Registro, por apostilamento, da alteração da razão social da contratada, que passa de M M de M Coelho para Villa Bethel Ltda., permanecendo inalterado o CNPJ, bem como todas as demais cláusulas e condições do contrato. Fundamentação Legal: art. 136, inciso III, da Lei no 14.133/2021. Data do Apostilamento: 31/07/2026. Simões, 31 de julho de 2026. Prefeito
2º Termo Aditivo. Pregão nº 12/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ronalda Felix Alves (CNPJ:31.183.986/0001-06). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 10/07/2026. Simões/PI, 10 de julho de 2026. Prefeito
Contrato Administrativo nº 44-B/2026 - Processo Administrativo nº 44/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2026. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: M3. Business Group Ltda, CNPJ:54.494.740/0001-50. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, referente aos itens 20,31,32,50,73,88,91,95,97 e 101 do Termo de Referência, conforme Relatório de Vencedores do Pregão Eletrônico nº 24/2026. Valor Global: R$17.618,00 (dezessete mil, seiscentos e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Signatário: Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito Municipal. Simões/PI, 31 de julho de 2026. Prefeito
Contrato Administrativo nº 44-A/2026 - Processo Administrativo nº 44/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2026. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: C J Freitas de Sampaio Eireli-EPP, CNPJ:73.852.873/0002-87. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, referente aos itens 13,23,26,28,30,51,64,69,108 e 109 do Termo de Referência, conforme Relatório de Vencedores do Pregão Eletrônico no 024/2026. Valor Global:R$27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Signatário: Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito Municipal. Simões/PI, 31 de julho de 2026. Prefeito
Contrato Administrativo nº 44-D/2026 - Processo Administrativo nº 44/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2026. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: Master Comercio e Servico Ltda, CNPJ:43.262.038/0001-45. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, referente aos itens 16 do Termo de Referência, conforme Relatório de Vencedores do Pregão Eletrônico nº 24/2026. Valor Global:R$2.528,00 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Signatário: Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito. Simões/PI, 31 de julho de 2026. Prefeito
Contrato Administrativo nº 44-C/2026 - Processo Administrativo nº 44/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2026. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: Maria Inês Tecla de Carvalho ME, CNPJ:63.508.949/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, referente aos itens 01 a 12,14,15,17 a 19,21,22,24,25,27,29,33 a 49,52 a 63,65 a 68,70 a 72,74 a 87,89,90,92 a 94,96,98 a 100,102 a 107110 e 111 do Termo de Referência, conforme Relatório de Vencedores do Pregão Eletrônico nº 24/2026. Valor Global: R$359.597,30 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Signatário: Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito Municipal. Simões/PI, 31 de julho de 2026. Prefeito
Contrato nº 8/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 9/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 22/2025. Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/PI). Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: S. S. Nogueira, empresa inscrita no CNPJ:31.420.073/0001-66. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Estrutura, Sonorização, Iluminação, Palco, Tendas, Camarins, Banheiros Químicos, Painéis de LED, Grupos Geradores, Brinquedos Infantis, Decoração, Equipe de Apoio e Atrações Artísticas Destinadas à Realização de Eventos Oficiais do Município de Simões-PI. Valor: R$ 1.782.946,36. Recursos: Orçamento próprio do Município, exercício 2026. Fundamento Legal: art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 31/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Simões/PI, 31 de julho de 2026. Prefeito
