EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A Presidenta da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, designada pela Portaria nº 95, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições que lhe conferem, em conformidade com a Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 186, Seção 1, página 162, de 30 de setembro de 2021, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 67, Seção 1, página 43, de 09 de abril de 2026, bem como com o art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considerando o esgotamento das tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal NOTIFICA OS INTERESSADOS ABAIXO RELACIONADOS para que tomem ciência da realização da 10ª Sessão Plenária, a ocorrer no dia 14 de agosto de 2026, às 09h, no Edifício Multi Brasil, SAUS Quadra 5, Bloco A, Lotes 9/10, Asa Sul, Brasília/DF, Térreo, Sala de Reuniões Plenária. Na referida sessão, os interessados poderão fazer uso da palavra para sustentação oral, pelo prazo de 10 (dez) minutos, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, bem como apresentar memoriais escritos contendo suas razões. N° DO PROTOCOLO SEI ANISTIADO INTERESSADO(S) CPF DO ANISTIADO 2001.01.00198 ISMAR AFONSO NOGUEIRA ISMAR AFONSO NOGUEIRA XXX.474.808-XX 2001.01.03642 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ROTHIERpost mortem MARLENE PEREIRA ROTHIER XXX.443.247-XX 2001.01.04123 GENIVAL PAULINO DE MEDEIROS JOÃO MARCELO CAVALCANTI CORIOLANO XXX.415.164-XX 2001.01.04285 NILTON DIAS TAVARESpost mortem CHARLES TAVARES SALES MEIRELES XXX.366.566-XX 2001.01.04476 JOSE SABINO DA SILVA FILHO JOSE SABINO DA SILVA FILHO XXX.627.804-XX 2001.01.05660 MARIO VICENTE NICOLAY XXX.357.207-XX 2001.01.05717 DARCI RIBEIRO DA SILVApost mortem CRISTIANI DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA XXX.427.537-XX 2001.01.05726 FRANCISCO VASCONCELOS FREIREpost mortem MARIA EUNICE DA SILVA FREIRE, FRANCISMAR DA SILVA FREIRE XXX.420.409-XX 2002.01.06276 ANTONIO DA ANUNCIACAO DIASpost mortem SONIA MARIZE DIAS DO PRADO XXX.784.447-XX 2002.01.06791 HENRIQUE JOSE DOS REIS NETTO HENRIQUE JOSE DOS REIS NETTO XXX.853.517-XX 2002.01.07014 MARCOS SOARES DA SILVApost mortem ANGELITA CAVALCANTE DA SILVA XXX.520.684-XX 2002.01.07672 VALDEMAR MARCELINO VALDEMAR MARCELINO XXX.874.408-XX 2002.01.08577 CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARLOS ROBERTO DE SOUZA XXX.667.598-XX 2002.01.08851 JOSMAR BARBOSA MIRANDApost mortem CATIA CHRISTINA DA COSTA MIRANDA, NILDA DA COSTA MIRANDA, ADRIANA DA COSTA MIRANDA XXX.815.437-XX 2002.01.08865 JOSE ALBINO FILHO JANAINA FAGUNDES ALBINO XXX.296.047-XX 2002.01.09842 BENEDITO SEVERINO DA SILVApost mortem VIRGÍNIA ANNA ALVES DA SILVA GUIMARÃES XXX.120.024-XX 2002.01.10099 EDSON FROES BORBApost mortem ILZA VIANNA BORBA XXX.093.967-XX 2002.01.10185 PEDRO GALVÃO COSTA PEDRO GALVÃO COSTA XXX.755.847-XX 2002.01.10672 HÉLIO APARECIDO ANTUNES DOS SANTOS ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA XXX.065.108-XX 2002.01.11497 WALTER DA CUNHApost mortem JACQUELINE DUARTE DA CUNHA XXX.799.147-XX 2002.01.11637 MAURICIO DA SILVApost mortem RENATO LUIZ DA SILVA XXX.319.217-XX 2002.01.11982 RAIMUNDO NONATO MIRANDA ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA XXX.587.342-XX 2002.01.12785 JOÃO ADHEMAR DE PADUA MELOpost mortem NELMA DOS SANTOS MELO XXX.170.627-XX 2002.01.13150 Itamar Martins de Carvalhopost mortem NADJA MARIA SIQUERIA DE GOIS CARVALHO XXX.518.804-XX 2002.01.13201 BENEDITO TORRES DE ALFAIApost mortem EUFENIA DOS SANTOS DE ALFAIA XXX.895.278-XX 2002.01.13215 NILTON PEREIRA DUARTE ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA XXX.433.017-XX 2002.01.13980 JOÃO BATISTA PEREIRA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO CUSTÓDIO XXX.405.813-XX 2003.01.15698 MANOEL ALVES DE SOUZApost mortem CRISTIANE WEID ALVES DE SOUZA XXX.014.758-XX 2003.01.15878 ANTONIO VIANA DA SILVApost mortem DEASELVA ALCOFORADO VIANA XXX.100.043-XX 2003.01.17288 AFRODISIO DA SILVA COELHO ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA XXX.754.157-XX 2003.01.17454 AFONSO HENRIQUE FERNANDESpost mortem MARILDA DE CASTRO FERNANDES XXX.604.007-XX 2003.01.26713 PAULO AUGUSTO DE SOUZApost mortem VERA GONCALVES XXX.925.477-XX 2004.01.43402 MANOEL BASILIO BATISTA SÔNIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI XXX.047.008-XX 2004.01.44878 LUIZ ANTONIO ALVES SIQUEIRApost mortem AUGUSTO CEZAR SIQUEIRA XXX.128.072-XX 2004.01.44890 ADAIR DE FREITAS ADAIR DE FREITAS XXX.308.498-XX 2004.01.45028 JOSE NIELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRApost mortem LEILANE CRISTINA DE OLIVEIRA, NARA MARIA DE LIMA OLIVEIRA XXX.443.064-XX 2004.01.45201 SEBASTIÃO SOUZA PINTOpost mortem MICHELE ALVES PINTO XXX.470.387-XX 2004.01.46224 ODAIR DOS SANTOS GUEDESpost mortem SHEILA CONCEIÇÃO ALVES, GLEICE DOS SANTOS GUEDES XXX.637.327-XX ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA