EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 607, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 607, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Parnarama/MA, inscrito no CNPJ: 11.340.***.****-93, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2864/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.281/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138360/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES