EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998496, Nº Processo: 59000009445202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES CNPJ nº 04628335000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000768, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2030, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO CPF nº ***.427.012-**.

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