EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0130. Processo: 00200.007016/2026-34. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. CNPJ: 19.092.071/0001-90. Data da assinatura: 04/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2026 - final: 04/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Ubirajara Cassino Rocha, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0183. Processo: 00200.011046/2026-45. Celebrado a CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUI - PI. CNPJ: 02.433.941/0001-44. Data da assinatura: 04/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2026 - final: 04/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Augusto Angelo de Morais Reis, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/00185. Processo: 00200.007347/2026-74. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR. CNPJ: 77.643.443/0001-25. Data da assinatura: 04/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2026 - final: 04/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Márcio Aquaroni Navachi, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0189. Processo: 00200.010971/2026-59. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG. CNPJ: 19.783.570.0001-23. Data da assinatura: 04/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2026 - final: 04/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Carlos Lysias Moreira de Sousa, Presidente.