Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 5
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Texto integral
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Thais Silva Rodrigues de CPF ***.038.900-**, Felipe Curbelo Hendler Schwanck de CPF ***.297.690-**, Luiz Felipe Bredow de CPF ***.665.360-**, Gustavo Prates Cechele de CPF ***.461.570-**, Matheus Boetege Mota de CPF ***.096.560-**, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa de CPF ***.274.130-** e Maria Laura Turino Mattos de CPF ***.071.690-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Nodulação de cultivares de soja inoculadas com estirpes de Bradyrhizobium em solo de terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/07/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
