EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995809, Nº Processo: 21000027915202680, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA CNPJ nº 41522103000107, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000686, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF nº ***.293.773-**.

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