EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000824/2026-24 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0222.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores da Fazenda Sertaneja do Povoado Ribeiro, CNPJ: 61.868.993/0001-02, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 21 (vinte e uma) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.270,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026.

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