EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000718/2026-41 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0158.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Malhada Grande, CNPJ: 00.591.165/0001-85, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com acionamento tratorizado por eixo cardan; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) kit de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 40.324,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

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