EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000357/2026-32 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0109.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos e Médios Agricultores de Una Mirim e Retiro, CNPJ: 07.509.305/0001-72, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de um kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e doação de um kit de processamento de frutos, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2.00m x 0.70m x 0.85m); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.412,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.