EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000979/2026-61 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0294.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Sacos do Tingui, CNPJ: 13.451.943/0001-82, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit microtrator com motor 14 HP 4 tempos, com os seguintes implementos: 01 (uma) carreta reboque 1.000 kg, 01 (um) encanteirador de hortaliças e 01 (uma) enxada rotativa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026.

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