EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000968/2026-81 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0277.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Belém, CNPJ: 43.292.550/0001-34, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit microtrator com motor 14 HP 4 tempos, com os seguintes implementos: 01 (uma) carreta reboque 1.000 kg, 01 (um) encanteirador de hortaliças e 01 (uma) enxada rotativa; 02 (duas) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros; e 02 (dois) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.249,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026.