EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000755/2026-59 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0274.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Raposa e Adjacências, CNPJ: 55.080.458/0001-90, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial reta; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de cortar tecido (policorte); 01 (uma) mesa de aço para corte de tecido; e 01 (uma) máquina manual de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.477,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026.