EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158092

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.008486/2026-42. Dispensa Nº 203/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Formação Continuada e em Serviço 2026 - Estado Bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 995.555,21. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).