EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO REPASSADOR. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto, Sr. Thiago Borges Pitombeira. RECEBEDOR: O estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49, representado por seu Governador, o Sr. Rafael Tajra Fonteles. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC - 484/2024. OBJETO: 1ª/2026 Apostila de Vinculação de Nota de Empenho ao Termo de Compromisso TC - 484/2024 e Transferegov nº 969237. VALOR: R$ 2.446.411,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), assegurado pela Nota de Empenho 2026NE2019 (SEI nº 25514841), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 26.782.3106.163K.0022, PTRES 235648, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44325133. EFICÁCIA: fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50618.001617/2023-67. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. Fábio Pessoa da Silva Nunes. Diretor de Infraestrutura Rodoviária.