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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 33408.082025/2023-94.
Pregão. Nº 91003/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2026 a 01/08/2027, nos termos da lei n.º 14.133, de 2021; incluir a cláusula resolutória por interesse público; incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual; atualizar a cláusula de dotação orçamentária para o exercício de 2026; atualizar a cláusula de garantia da execução; e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92, § 3º, da lei 14.133/21, referente ao item do contrato ao qual foi aplicado o fator ipca/ibge, no período compreendido de julho de 2025 a junho de 2026, cujo o índice de correção no período corresponde a 4,641330%.. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.360,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).
