EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026/PMPII/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2699/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos, kits de robótica educacional, conjuntos de automação, plataforma educacional digital, equipamentos tecnológicos, formação continuada de professores, suporte técnico-pedagógico e estruturação de Espaço de Aprendizagem Digital e Cultura Maker, destinados à implantação do Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital), alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II/PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: MG SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.320.505/0001-83, com sede na Av. Homero Castelo Branco, 1956, sala 01, Horto, Teresina - PI, representado neste ato por Marcellino Yvis Reis Gualter. Valor do Contrato: R$ 595.800,00. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.365.0008.2028 .0000 / 12.365.0008.2110 .0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.361.0008.2193.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / 12.361.0008.2193.0000 / 12.365.0008.2193.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.361.0008.1014.0000 / 12.365.0008.1014.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.361.0008.2021.0000 PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2025/ 2201 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2193 / 2016 / 2024 / 2111 / 2025 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2112 / 2113 / 2193 / 2193 / 2201 / 1014 / 1014 / 2016 / 2024 / 2111 / 2201 / 2021. ELET. DE DESPESA 33.90.39/44.90.52. FONTE RECURSO: 500/541/542/543/540/541/550/569. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: MG SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNJP/MF sob o nº 42.320.505/0001-83.Data Assinatura: 04/08/2026 Pedro II, 4 de agosto de 2026. Helany Max de Sousa Silva - Secretaria Municipal de Educação.