AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.20260730/0001-83 A Prefeitura Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Aviso de Licitação e do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - SEMEC, referente ao Processo Administrativo nº 00006.20260730/0001-83, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Rurópolis/PA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. A suspensão decorre da necessidade de revisão e correção do Edital de Chamamento Público, visando ao aperfeiçoamento de suas disposições e à observância dos princípios da legalidade, da transparência, da isonomia, da segurança jurídica e do interesse público. Em decorrência da presente suspensão, ficam sem efeito o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 31 de julho de 2026, Edição nº 143, Seção 3, Página 241, bem como o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - SEMEC, permanecendo suspensos o período de inscrições e todos os demais prazos e etapas previstos no cronograma do certame. Concluídas as correções, será publicada a versão retificada do Edital, acompanhada de novo Aviso de Licitação, contendo a reabertura do prazo de inscrições e o novo cronograma, assegurando igualdade de condições a todos os interessados. Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações no Diário Oficial da União e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, onde serão divulgadas as alterações e a nova data para continuidade do Chamamento Público. Rurópolis - PA, 4 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura