EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158428

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158428 Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23184.001352/2024-52. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Adequação da jornada de trabalho prevista no Contrato nº 04/2026, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, nos serviços contínuos de limpeza e conservação, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.072,46. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Ler no Diário Oficial ↗