AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados (folders e faixas), destinados à divulgação, orientação e apoio às ações desenvolvidas no âmbito do Projeto "Construindo Territórios Antirracistas" - SEASO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Normal. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 24 de agosto de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 24 de agosto de 2026. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao. atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.158,00. Campo Mourão, PR, 4 de agosto de 2026 Rodrigo dos Santos Ferreira Pregoeiro