EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 421/2026 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e o Instituto Cidadão Rural/Puxinana-PB. , CNPJ 05.472.722/0001-62; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (um) CONJ MOTO/PROCESSADOR MTCN-BFDE 13CV RAD ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 03/08/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Olindina Ticiane Sousa de Araújo, Instituto Cidadão Rural/Puxinana-Pb; Processo nº559412.000602/2026-13. 468/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, CNPJ 00.043.711/0010-34 ; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: DUAS (02) MOTONIVELADORA, Marca: XCMG, Modelo: GR1803BR, CHASSI - XUG01803PRPB02538, XUG01803PRPB02541; SIADS - 23045538, 23045539; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel;UMA (01) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, Marca: XCMG, Modelo: XE150BR, CHASSI - XUG01502HRPA00883; SIADS - 23045699; Ano Fabricação: 2024, Ano Modelo: 2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 03/08/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva , Presidente do Instituto Amiga da Gente Processo nº 59413.000214/2026-14 467/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente Para os fins que especifica, CNPJ 00.043.711/0010-34; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (uma) retroescavadeira , Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700JLPA00646, SIADS-23072776, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel. Nota fiscal nº000042355; 07 (SETE) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS do tipo ENSILADEIRA, SIADS - 23102594, 23102595, 23102596, 23102597, 23102598, 23102599, 23102600; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; 05 (cinco) Tratores Agrícola, Marca: Massey Ferguson, SIADS: 23072846, 23072848, 23072849, 23072850, 23072851; CHASSI: 9AGT0007VMC021154, 9AGT0007PMC021195, 9AGT0007KMC021196, 9AGT0007VMC021204, 9AGT0007CMC021203; Modelo: 4292XC01323, Potência: 100 CV, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 03/08/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva , Presidente do Instituto Amiga da Gente Processo nº 59413.000218/2026-01