EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000052-69.2026.6.13.8196; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Novo Cruzeiro; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Débora Lessa Barbosa Nogueira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Viviane Barbosa Pena - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 13/07/2026 Processo nº 0000052-69.2026.6.13.8196; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Catuji; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Débora Lessa Barbosa Nogueira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Maria José de Oliveira - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 27/07/2026 Processo nº 0000052-69.2026.6.13.8196; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Itaipé; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Débora Lessa Barbosa Nogueira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Marconi Vieira Nery - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 13/07/2026 Processo nº 0000052-69.2026.6.13.8196; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Caraí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Débora Lessa Barbosa Nogueira - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Fabrício Santos Fonseca - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/08/2026 Processo nº 0000029-64.2026.6.13.8345; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Caldas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 18/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Raphael Ferreira Moreira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Ailton Pereira Goulart - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/07/2026 Processo nº 0000066-94.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Virgolândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e José Ismar de Assis Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/08/2026