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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 205

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 087/2025-Concorrência Pública n°007/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o R$ 469.570,43 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e quarenta e três centavos) representando um aumento de 10,76% (dez vírgula setenta e seis por cento) um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia: 04/08/2026. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 089/2025-Concorrência Pública n°007/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor de R$ 1.519.401,87 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos) representando um aumento de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) no valor total do contrato um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia: 04/08/2026. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 063/2025-Concorrência Pública n°005/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor R$ 166.009,37 (cento e sessenta e seis mil nove reais e trinta e sete centavos) representando um aumento de aproximadamente 7,53% (Sete vírgula cinquenta e três por cento) um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia: 03/08/2026. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 091/2025-Concorrência Pública n°007/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor de R$ 1.570.119,02 (um milhão e quinhentos e setenta mil e cento e dezenove reais e dois centavos) representando um aumento de aproximadamente 49,98% (quarenta e nove vírgula noventa e oito por cento) no valor do contrato, um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia: 03/08/2026.