EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA nº 60/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA nº 60/2026 Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo e o município de Cunha - CNPJ nº 45.704.053/0001-21. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.113176/2026-05. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2026. Assina pelo INCRA: RONALDO JOSE RIBEIRO - Superintendente Regional. Assina pelo município: RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal.