Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 77
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976321, Processo n. º 71000.059570/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Quebra Mar Picuruta Salazar - CNPJ: 12.579.883/0001-15.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 24/11/2025 a 20/02/2027. Data da Assinatura: 28/07/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.