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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 2

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. PROCESSO SEI: 21000.055739/2026-76. OBJETO: Estabelecer as bases jurídicas, institucionais e operacionais gerais da cooperação técnica entre o MAPA e o IICA, definindo os princípios, a governança, os procedimentos de adesão de outras instituições e os mecanismos de implementação, acompanhamento, custeio e avaliação das atividades de cooperação a serem detalhadas por meio de Planos de Trabalho Bienais e de Termos de Adesão, com ênfase inicial na estruturação e na implementação do Hub da Agricultura Sustentável das Américas. DATA DAS ASSINATURAS: 22/07/2026. ASSINATURAS: Cleber Oliveira Soares, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária e Muhammad Ibrahim, Diretor-Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.