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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 3

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997735, Nº Processo: 21000027636202616, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO CNPJ nº 06200745000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.398.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.384.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000443, Valor: R$ 1.384.750,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ANDRE COSTA SILVA CPF nº ***.836.313-**.