EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N O 037/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2773812025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, CNPJ nº 12.650.786/0001-71. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.608.683/0001-79. OBJETO: Prestação de Serviços de Finalização da Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Paço do Lumiar/MA, referente ao Convênio nº 826451/2015. VALOR GLOBAL: R$ 2.330.586,34 (dois milhões, trezentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA l: Código da Ficha: 1406. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 18 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 0127 - Implantação e Implementação dos Serviços de Alta e Média Complexidade. Ação: 1103 - Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1 .631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11: Código da Ficha: 1407. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 18 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 0127 - Implantação e Implementação dos Serviços de Alta e Média Complexidade. Ação: 1103 - Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar/MA, 23 de junho de 2026. Paço do Lumiar - MA, 23 de junho de 2026. ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde Secretária