EDITAL Nº 350/2026/SEI-MCOM, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL Nº 350/2026/SEI-MCOM, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, sem sanção, em razão da descaracterização da infração. PROCESSO NOME DA ENTIDADE LOCALIDADE UF SERVIÇO SANÇÃO OFÍCIO 53115.015633/2025 Associação Cultural do Município de Indiara Indiara GO RADCOM Arquivamento Ofício nº 14827/2026/MCOM, de 18/05/2026 53115.013426/2023 Sistema de Radiodifusão e Cultura de São José da Lapa São José da Lapa MG RADCOM Arquivamento Ofício nº 15465/2026/MCOM, de 18/05/2026 53115.000834/2024 Associação de Comunicação e Cultura de Florestal Florestal MG RADCOM Arquivamento Ofício nº 17176/2026/MCOM, de 03/06/2026 53115.019346/2025 Imperial Comunicações Ltda Porto Nacional TO RADCOM Arquivamento Ofício nº 18299/2026/MCOM, de 15/06/2026 53115.010594/2025 Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Luzilândia Luzilândia PI RADCOM Arquivamento Ofício nº 16422/2026/MCOM, de 01/06/2026 53115.035456/2024 Associação Comunitária, Cultural de Desenvolvimento Social de Nova Alvorada Nova Alvorada RS RADCOM Arquivamento Ofício nº 12567/2026/MCOM, de 28/04/2026 53115.001062/2024 Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão Vitória da Conquista BA RADCOM Arquivamento Ofício nº 13543/2026/MCOM, de 04/05/2026 53115.028309/2021 Rádio Cultura de Monte Carmelo Ltda Monte Carmelo MG OM Arquivamento Ofício nº 17177/2026/MCOM, de 03/06/2026 CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ