EDITAL Nº 348/2026/SEI-MCOM, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL Nº 348/2026/SEI-MCOM, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). PROCESSO NOME DA ENTIDADE LOCALIDADE UF SERVIÇO Nº E DATA DO OFÍCIO 53115.008306/2026 Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM Taquarivaí SP RADCOM Of. nº 16237 /2026/MCOM, DE 01/06/2026. 53115.008678/2026 Associação Sergipana de Comunicação e Cultura (ASC) Santo Amaro das Brotas SE RADCOM Of. nº 16794 /2026/MCOM, DE 01/06/2026. 53115.032754/2025 Associação Comunitária e Cultural de Santa Terezinha Santa Terezinha SC RADCOM Of. nº 14193 /2026/MCOM, DE 18/05/2026. 53115.011646/2024 Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Oiapoque Oiapoque AP RADCOM Of. nº 12913 /2026/MCOM, DE 30/04/2026. 53115.027807/2025 Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária Guapiaçu SP RADCOM Of. nº 16026 /2026/MCOM, DE 01/06/2026. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ