Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 111
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2026
Processo:25001.014538/2020-74 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Municipio de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio-RJ. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.