AVISO

AVISO AVISO DE DESCADASTRAMENTO DE BARRAGEM A COPELMI MINERAÇÃO LTDA., CNPJ nº 33.059.528/0003-57, comunica que, conforme o Despacho nº 115004/GERG/ANM/2026 e o Ofício nº 36321/2026/GERG/ANM, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deferiu o pedido de descadastramento por descaracterização da Barragem da Bacia de Finos da Mina do Recreio (ID SIGBM 9120), localizada no município de Butiá/RS, sob sua responsabilidade, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022. O processo de descaracterização envolveu a execução de obras de engenharia que compreenderam o tamponamento e a cobertura do reservatório com material de baixa permeabilidade, a implantação de sistema de drenagem superficial conforme os normativos vigentes, a construção de reforço a jusante, a revegetação da área e o monitoramento geotécnico contínuo. A empresa manterá a realização dos monitoramentos necessários, o controle da vegetação e o acompanhamento das estruturas remanescentes, garantindo a segurança e a conformidade ambiental do local. Porto Alegre, 3 de agosto de 2026. Carlos Weinschenck de Faria Diretor Superintendente