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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 153080

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Pernambuco

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.005589/2026-78. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.134.488/0001-08 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Licenciamento, a título temporário, oneroso e intransferível, dentro do território brasileiro, com exclusividade, pelas licenciantes à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "sistema de produção de bioprodutos aquiculas em águas claras" depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 102017006807-2, doravante denominada tecnologia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2031. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).